INTRODUÇÃO AO DIREITO NATURAL
No presente curso, o Professor Thiago Magalhães expõe as doutrinas dos principais autores da tradição jusnaturalista, pertencentes às três grandes escolas do direito natural (a clássica, a moderna e a contemporânea), oferecendo aos alunos um panorama geral e completo sobre o tema.
FACULDADE DE
SÃO BENTO
DE SÃO PAULO
- Graças à parceria firmada pelo Professor Thiago Magalhães com a Faculdade de São Bento de São Paulo, a primeira faculdade de filosofia do Brasil, fundada em 1908, o curso passou a integrar o Núcleo de Pesquisa e Extensão daquela Faculdade (NUPEX São Bento).
- Desse modo, os alunos que assistirem a pelo menos 75% das aulas receberão certificado de conclusão de curso emitido pela Faculdade de São Bento de São Paulo.
- Duração do curso: 40h (em 20 aulas).
- Modalidade: online (aulas gravadas e postadas semanalmente na área de membros do curso - cf. cronograma abaixo).
- Início: 09/07/2025.
- Término: 03/12/2025.
- Os alunos que ingressarem após o início do curso poderão, sem qualquer prejuízo, assistir às aulas gravadas, as quais ficarão disponíveis pelo prazo de 18 (dezoito) meses contados do dia da matrícula.
Em 2026 abriremos a Turma 2 deste curso.
Thiago Magalhães
Professor
- Doutorando e Mestre em Filosofia (UFPR). Autor do livro “Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de Aquino – Contribuições para o Resgate do Jusnaturalismo Tomista Clássico”, publicado pela editora Lumen Juris, na Coleção Teoria da Lei Natural, coordenada pelo Prof. Victor Sales Pinheiro.
- Organizador, ao lado do Prof. Marcos Paulo Fernandes de Araujo, da coletânea de artigos “Direito Natural & Metafísica”, considerado pela crítica especializada a maior obra de direito natural já elaborada em língua portuguesa.
- Possui artigos publicados diversas revistas acadêmicas internacionais: Estados Unidos (New Polity e Thomistica – The Sacra Doctrina Projects), Inglaterra (Studies in Christian Ethics) e Itália (coletânea organizada pela Cátedra “Marco Arosio”, do Ateneo Pontificio Regina Apostolorum, em homenagem aos 800 anos de nascimento de Santo Tomás de Aquino).
PALESTRANTES CONVIDADOS
Bruno Amaro Lacerda
Universidade Federal de Juiz de Fora
Frederico Bonaldo
Faculdade Mar Atlântico
Julian Ritzel Farret
Universidade Católica da Argentina
Ricardo Henry Marques Dip
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
- O método utilizado será o da lectio – leitura comentada e dirigida, através da qual o Professor Thiago guiará os alunos pelos meandros dos textos dos autores estudados, permitindo que apreendam o seu significado mais profundo. Este era um dos principais métodos utilizados nas universidades medievais. Trata-se de uma ferramenta poderosa, porque possibilita o contato direto e íntimo com a obra analisada.
- Cada aula será acompanhada de material em PDF, composto pelo texto original, acompanhado de sua tradução ao português, e de esquemas com os principais pontos abordados. Não se trata de transcrição, mas sim de esquematização. Desse modo, os alunos terminarão o curso com um material robusto, com anotações completas que lhes possibilitarão relembrar e meditar sobre os pontos estudados.
- O curso é voltado tanto para estudantes como para aqueles que já concluíram a sua formação superior, destinando-se a todos aqueles que desejam conhecer a tradição da lei natural, desde os seus primórdios até as suas manifestações mais recentes. Embora essa tradição tenha especial relevância para o direito, a ele não se restringe, alcançando diversos outros ramos do conhecimento (filosofia, psicologia, pedagogia, história, sociologia, teologia, dentre outros).
- Não há pré-requisitos. O objetivo é que os alunos evoluam paulatinamente, do nível introdutório ao avançado, no qual estarão capacitados a examinar e a compreender pontos complexos da doutrina jusnaturalista.
CRONOGRAMA DAS AULAS
MÓDULO I - O DIREITO NATURAL NA GRÉCIA E NA ROMA ANTIGA
Aula 1 (9/7/2025 - disponível na área de membros): Ética, metaética e direito natural; Enteléquia, telos e eudaimonia: os fundamentos da ética aristotélica.
Aula 2 (16/7/2025 - disponível na área de membros): Teoria aristotélica da justiça e seus aportes tomistas.
Aula 3 (23/7/2025 - disponível na área de membros): Justiça natural e justiça convencional na Ética à Nicômaco.
Aula 4 (30/7/2025 - disponível na área de membros): Absolutos morais na Ética a Nicômaco; Princípios fundamentais da ciência política aristotélico-tomista.
Aula 5 (6/8/2025 - disponível na área de membros): Direito natural na Política e na Retórica; Antigona, de Sófocles.
Aula 6 (13/8/2025 - disponível na área de membros): Santo Tomás e o platonismo; Direito natural em Górgias, de Platão.
Aula 7 (20/8/2025 - disponível na área de membros): Direito natural n'A República, de Platão.
Aula 8 (27/8/2025 - disponível na área de membros): Estoicismo e Cristianismo; As críticas de Santo Agostinho à ética estoica.
Aula 9 (03/9/2025 - disponível na área de membros): Cícero e Santo Tomás de Aquino.
MÓDULO II - O DIREITO NATURAL NA ANTIGUIDADE CRISTÃ
Aula 10 (10/9/2025 - disponível na área de membros): Antigo Testamento (I).
Aula 11 (25/9/2025 - disponível na área de membros): Antigo Testamento (II) e Novo Testamento.
Aula 12 (30/9/2025 - disponível na área de membros): São Paulo e Santo Agostinho.
MÓDULO III - O DIREITO NATURAL NA ESCOLÁSTICA
Aula 13 (03/10/2025 - disponível na área de membros): O apogeu do direito natural: Santo Tomás de Aquino.
Aula 14 (23/10/2025 - disponível na área de membros): Duns Scot e Guilherme de Ockham.
Aula 15 (07/11/2025 - disponível na área de membros): O direito natural na Escola de Salamanca: Domingo de Soto, Domingo Bañez e Francisco Suárez.
Aula 16 (14/11/2025): Lutero, Felipe Melanchthon e Calvino: há um direito natural protestante?
MÓDULO IV - DIREITO NATURAL MODERNO
Aula 17 (21/10/2025): Grotius, Pufendorf, Thomasius e Wolff.
Módulo V - DIREITO NATURAL CONTEMPORÂNEO
Aula 18 (28/11/2025): José Pedro Galvão de Souza e Ricardo Henry Marques Dip; Charles De Koninck; Javier Hervada; Michel Villey.
Aula 19 05/12/2025): Jacques Maritain, Gustav Radbruch e Lon Fuller.
Aula 20 (12/12/2025): New Natural Law Theory e Martin Rhonheimer; Ralph McInerny; Pe. Stephen L. Brock; Steven Long; Steven Jensen; Fulvio Di Blasi; o debate entre os jusnaturalistas clássicos e neoclássicos.
TEMAS DAS PALESTRAS
O curso contará, além das aulas ministradas pelo Prof. Thiago Magalhães segundo o cronograma acima exposto, com a participação de professores palestrantes convidados, que abordarão temas específicos relativos à Teoria da Lei Natural, à Ética, às Teorias da Justiça e à Metafísica.
Seguem abaixo os temas das palestras e os nomes dos professores palestrantes:
1) DIREITO NATURAL EM PLATÃO
Bruno Amaro Lacerda (Universidade Federal de Juiz de Fora).
- Data da palestra: 25/08/2025, segunda-feira, 20h (online e ao vivo, via Team).
Bruno Amaro Lacerda é Professor de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, e um grande estudioso de teorias da justiça nos pensadores clássicos. Sua tese de doutorado, que virou livro, é sobre o direito natural em Platão. Costumamos ouvir com frequência que Aristóteles foi o pai do direito natural. Bruno defende que, na verdade, essa paternidade deve ser atribuída a Platão. E ele o faz com uma solidez impressionante.
Essa palestra pe um complemento às aulas regulares do curso sobre o direito natural em Platão (aulas VI e VII, ministradas pelo Prof. Thiago Magalhães.
2) CINCO PRINCIPAIS FIGURAS DA FILOSOFIA MORAL
Frederico Bonaldo (Un. Católica de Santos/Faculdade Mar Atlântico/Faculdade Bela Vista)
- Data da palestra: 12/09/2025, sexta-feira, 20h (online e ao vivo, via Team).
O Prof. Frederico Bonaldo é Pós-Doutor pela Un. de Dallas (EUA), e um dos maiores estudiosos de Filosofia Moral do Brasil, uma área à qual ele vem se dedicando há quase trinta anos. Nesta palestra, o Prof. Bonaldo vai oferecer aos alunos um amplo panorama das teorias éticas, a partir da divisão proposta Giuseppe Abbà: 1) ética da vida boa (Aristóteles e S. Tomás), 2) ética da lei (Scot, Ockham e Kant, sobretudo Kant), 3) ética da coordenação social (sobretudo Hobbes, mas mais Rawls e Habermas), 4) ética como descrição do comportamento (Hume e vários autores da filosofia da linguagem do século XX) e 5) ética da utilidade (Bentham e Mill, principalmente).
3) DO BEM COMUM METAFÍSICO AO BEM COMUM POLÍTICO
Julian Ritzel Farret (Un. Católica da Argentina/Un. Federal de Pelotas).
- Data da palestra: 27/10/2025, segunda-feira, 20h (online e ao vivo, via Team).
O Prof. Julian Ritzel Farret vem há muitos anos se dedicando ao estudo do bem comum, um tópico central para a teoria da lei natural. Foi seu tema de Mestrado e de Doutorado. Além do mais, ele é discípulo direto de Félix Adolfo Lamas, um dos maiores tomistas da Argentina, com quem conviveu quando cursou doutorado na Un. Católica da Argentina. Lamas é um dos autores de quem trataremos nas últimas aulas deste curso. Traduzi um artigo dele para o livro Direito Natural & Metafísica e estou me esforçando para que ele passe a ser mais conhecido no Brasil. O movimento tomista argentino é riquíssimo, e o Prof. Julian não só o conhece como o vivencia. Esta palestra servirá como complemento às diversas exposições que o Prof. Thiago Magalhães faz sobre o bem comum durante o curso.
4) A ATUAÇÃO DO JUIZ JUSNATURALISTA NA ERA DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO
Ricardo Henry Marques Dip (Desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo).
- Data da palestra: 03/12/2025, quarta-feira, 20h (online e ao vivo, via Teams).
Nessa palestra, o Dr. Ricardo Dip, maior jusnaturalista brasileiro da atualidade, discípulo de José Pedro Galvão de Souza, irá mesclar o seu profundo conhecimento teórico sobre a tradição da lei natural com sua experiência prática de quase 50 anos de magistratura para nos falar sobre os desafios que envolvem a aplicação prática no direito natural em culturas jurídicas dominadas por correntes positivistas e pós-positivistas. Como deve agir um juiz jusnaturalista diante de uma lei injusta? Quais os limites de sua atuação? Que soluções podem e devem ser buscadas pelo juiz no próprio direito positivo para que este se conforme à lei natural? Essas serão algumas das perguntas que serão respondidas pelo Dr. Ricardo Dip em sua palestra.
CONHEÇA A METODOLOGIA DO CURSO
Antígona, Sófocles.