INTRODUÇÃO AO DIREITO NATURAL
No presente curso, o Professor Thiago Magalhães expõe as doutrinas dos principais autores da tradição jusnaturalista, pertencentes às três grandes escolas do direito natural (a clássica, a moderna e a contemporânea), oferecendo aos alunos um panorama geral e completo sobre o tema.
FACULDADE DE
SÃO BENTO
DE SÃO PAULO
- Graças à parceria firmada pelo Professor Thiago Magalhães com a Faculdade de São Bento de São Paulo, a primeira faculdade de filosofia do Brasil, fundada em 1908, o curso passou a integrar o Núcleo de Pesquisa e Extensão daquela Faculdade (NUPEX São Bento).
- Desse modo, os alunos que assistirem a pelo menos 75% das aulas receberão certificado de conclusão de curso emitido pela Faculdade de São Bento de São Paulo.
- Duração do curso: 32h (em 16 aulas).
- Modalidade: online (aulas gravadas e postadas semanalmente na área de membros do curso).
- Início: 09/07/2025.
- Término: 15/10/2025.
- Os alunos que ingressarem após o início do curso poderão, sem qualquer prejuízo, assistir às aulas gravadas, as quais ficarão disponíveis pelo prazo de 18 (dezoito) meses contados do dia da matrícula.
INVESTIMENTO
* Todas as informações relativas ao Termo de Compra e às demais formas de pagamento podem ser obtidas na própria página de checkout da Kiwifi, onde o curso está hospedado.
** Em caso de desistência, se a compra do curso tiver ocorrido em, no máximo, 7 dias, basta solicitar o reembolso junto à Kiwifi, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor.
Thiago Magalhães
Professor
- Doutorando e Mestre em Filosofia (UFPR). Autor do livro “Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de Aquino – Contribuições para o Resgate do Jusnaturalismo Tomista Clássico”, publicado pela editora Lumen Juris, na Coleção Teoria da Lei Natural, coordenada pelo Prof. Victor Sales Pinheiro.
- Organizador, ao lado do Prof. Marcos Paulo Fernandes de Araujo, da coletânea de artigos “Direito Natural & Metafísica”, considerado pela crítica especializada a maior obra de direito natural já elaborada em língua portuguesa.
- Possui artigos publicados e aprovados para publicação em diversas revistas acadêmicas internacionais: Estados Unidos (New Polity e Thomistica – The Sacra Doctrina Projects), Inglaterra (Studies in Christian Ethics) e Itália (coletânea organizada pela Cátedra “Marco Arosio”, do Ateneo Pontificio Regina Apostolorum, em homenagem aos 800 anos de nascimento de Santo Tomás de Aquino).
- O método utilizado será o da lectio – leitura comentada e dirigida, através da qual o Professor Thiago guiará os alunos pelos meandros dos textos dos autores estudados, permitindo que apreendam o seu significado mais profundo. Este era um dos principais métodos utilizados nas universidades medievais. Trata-se de uma ferramenta poderosa, porque possibilita o contato direto e íntimo com a obra analisada.
- Cada aula será acompanhada de material em PDF, composto pelo texto original, acompanhado de sua tradução ao português, e de esquemas com os principais pontos abordados. Não se trata de transcrição, mas sim de esquematização. Desse modo, os alunos terminarão o curso com um material robusto, com anotações completas que lhes possibilitarão relembrar e meditar sobre os pontos estudados.
- O curso é voltado tanto para estudantes como para aqueles que já concluíram a sua formação superior, destinando-se a todos aqueles que desejam conhecer a tradição da lei natural, desde os seus primórdios até as suas manifestações mais recentes. Embora essa tradição tenha especial relevância para o direito, a ele não se restringe, alcançando diversos outros ramos do conhecimento (filosofia, psicologia, pedagogia, história, sociologia, teologia, dentre outros).
- Não há pré-requisitos. O objetivo é que os alunos evoluam paulatinamente, do nível introdutório ao avançado, no qual estarão capacitados a examinar e a compreender pontos complexos da doutrina jusnaturalista.
CRONOGRAMA DAS AULAS
Módulo I - O direito natural na Grécia e na Roma Antiga
Aula 1 - Ética, metaética e direito natural; Aristóteles (I): Enteléquia, telos e eudaimonia: os fundamentos da ética aristotélica.
Aula 2 - Aristóteles (II): Teoria aristotélica da justiça e seus aportes tomistas.
Aula 3 - Aristóteles (III): Direito natural na Ética a Nicômaco.
Aula 4 - Aristóteles (IV): O direito natural na Política e na Retótica; Platão (I).
Aula 5 - Platão (II) e os Sofistas; Antígona.
Aula 6 - Estoicismo; Cícero e Sêneca; o direito natural nos juristas romanos.
Módulo II - O direito natural na Antiguidade Cristã
Aula 7 - Antigo e Novo Testamento; Lactâncio e Santo Agostinho; Santo Isidoro de Sevilha.
Módulo III - O direito natural na Escolástica
Aula 8 - O direito natural nos Glosadores e nos Decretistas.
Aula 9 - O direito natural em São Boaventura e em Santo Alberto Magno.
Aula 10 - O apogeu do direito natural: Santo Tomás de Aquino (I).
Aula 11 - O apogeu do direito natural: Santo Tomás de Aquino (II).
Aula 12 - Os impactos da reação voluntarista de Duns Scot e Guilherme de Ockham ao intelectualismo aristotélico-tomista sobre o direito natural.
Aula 13 - Felipe Melanchthon, Lutero e Calvino: há um direito natural protestante?
Aula 14 - O direito natural na Escola de Salamanca (I): Francisco de Vitória e Francisco Suárez.
Aula 15 - O direito natural na Escola de Salamanca (II): Domingo de Soto e Domingo Báñez.
Módulo IV - Direito natural moderno
Aula 16 - Grotius, Pufendorf, Thomasius e Wolff.
Aula 17 - Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau e Kant.
Módulo V - Direito natural contemporâneo
Aula 18 - Jacques Maritain, Gustav Radbruch e Lon Fuller.
Aula 19 - New Natural Law Theory (I).
Aula 20 - New Natural Law Theory (II) e Martin Rhonheimer.
Módulo VI - O ressurgimento do jusnaturalismo clássico nos séculos XX-XXI
Aula 21 - José Pedro Galvão de Souza e Ricardo Henry Marques Dip; Juan Vallet de Goytisolo.
Aula 22 - Pe. Osvaldo Lira e Juan Antonio Widow; Félix A. Lamas; Javier Hervada; Michel Villey.
Aula 23 - Charles De Koninck e Ralph McInerny.
Aula 24 - Pe. Stephen L. Brock; Steven Long; Steven Jensen; Fulvio Di Blasi.
CONHEÇA A METODOLOGIA DO CURSO
INSCRIÇÕES
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Antígona, Sófocles.