INTRODUÇÃO AO DIREITO NATURAL
No presente curso, o Professor Thiago Magalhães expõe as doutrinas dos principais autores da tradição jusnaturalista, pertencentes às três grandes escolas do direito natural (a clássica, a moderna e a contemporânea), oferecendo aos alunos um panorama geral e completo sobre o tema.
FACULDADE DE
SÃO BENTO
DE SÃO PAULO
- Graças à parceria firmada pelo Professor Thiago Magalhães com a Faculdade de São Bento de São Paulo, a primeira faculdade de filosofia do Brasil, fundada em 1908, o curso passou a integrar o Núcleo de Pesquisa e Extensão daquela Faculdade (NUPEX São Bento).
- Desse modo, os alunos que assistirem a pelo menos 75% das aulas receberão certificado de conclusão de curso emitido pela Faculdade de São Bento de São Paulo.
- Duração do curso: 32h (em 16 aulas).
- Modalidade: online (aulas gravadas e postadas semanalmente na área de membros do curso).
- Início: 09/07/2025.
- Término: 15/10/2025.
INVESTIMENTO
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** O preço promocional vigorará até o dia 08/07/2025, um dia antes do início do curso, podendo ser prorrogado a critério da Faculdade e do professor.
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Thiago Magalhães
Professor
- Doutorando e Mestre em Filosofia (UFPR). Autor do livro “Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de Aquino – Contribuições para o Resgate do Jusnaturalismo Tomista Clássico”, publicado pela editora Lumen Juris, na Coleção Teoria da Lei Natural, coordenada pelo Prof. Victor Sales Pinheiro.
- Organizador, ao lado do Prof. Marcos Paulo Fernandes de Araujo, da coletânea de artigos “Direito Natural & Metafísica”, considerado pela crítica especializada a maior obra de direito natural já elaborada em língua portuguesa.
- Possui artigos publicados e aprovados para publicação em diversas revistas acadêmicas internacionais: Estados Unidos (New Polity e Thomistica – The Sacra Doctrina Projects), Inglaterra (Studies in Christian Ethics) e Itália (coletânea organizada pela Cátedra “Marco Arosio”, do Ateneo Pontificio Regina Apostolorum, em homenagem aos 800 anos de nascimento de Santo Tomás de Aquino).
- O método utilizado será o da lectio – leitura comentada e dirigida, através da qual o Professor Thiago guiará os alunos pelos meandros dos textos dos autores estudados, permitindo que apreendam o seu significado mais profundo. Este era um dos principais métodos utilizados nas universidades medievais. Trata-se de uma ferramenta poderosa, porque possibilita o contato direto e íntimo com a obra analisada.
- Cada aula será acompanhada de material em PDF, composto pelo texto original, acompanhado de sua tradução ao português, e de esquemas com os principais pontos abordados. Não se trata de transcrição, mas sim de esquematização. Desse modo, os alunos terminarão o curso com um material robusto, com anotações completas que lhes possibilitarão relembrar e meditar sobre os pontos estudados.
- O curso é voltado tanto para estudantes como para aqueles que já concluíram a sua formação superior, destinando-se a todos aqueles que desejam conhecer a tradição da lei natural, desde os seus primórdios até as suas manifestações mais recentes. Embora essa tradição tenha especial relevância para o direito, a ele não se restringe, alcançando diversos outros ramos do conhecimento (filosofia, psicologia, pedagogia, história, sociologia, teologia, dentre outros).
- Não há pré-requisitos. O objetivo é que os alunos evoluam paulatinamente, do nível introdutório ao avançado, no qual estarão capacitados a examinar e a compreender pontos complexos da doutrina jusnaturalista.
CRONOGRAMA DAS AULAS
Aula 1 - Aristóteles, o ponto de partida; Platão.
Aula 2 - Antígona; Sofistas; Estoicismo; Cícero e Sêneca.
Aula 3 - O direito natural nos juristas romanos.
Aula 4 - O direito natural na Antiguidade Cristã:
Antigo e Novo Testamento; Santo Agostinho; Santo Isidoro de Sevilha.
Aula 5 - O direito natural nos Glosadores e nos Decretistas.
Aula 6 - O direito natural em São Boaventura e em Santo Alberto Magno.
Aula 7 - O apogeu do direito natural: Santo Tomás de Aquino.
Aula 8 - Os impactos da reação voluntarista de Duns Scot e Guilherme de Ockham ao intelectualismo aristotélico-tomista sobre o direito natural.
Aula 9 - Lutero, Felipe Melanchthon e Calvino: há um direito natural protestante?
Aula 10 - O direito natural na Escola de Salamanca: Francisco de Vitória, Francisco Suárez, Domingo de Soto e Domingo Báñez.
Aula 11 - Direito natural moderno (I): Grotius, Pufendorf, Thomasius e Wolff.
Aula 12 - Direito natural moderno (II): Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau e Kant.
Aula 13 - Direito natural contemporâneo (I): Jacques Maritain, Gustav Radbruch e Lon Fuller.
Aula 14 - Direito natural contemporâneo (II): New Natural Law Theory e Martin Rhonheimer.
Aula 15 - O ressurgimento do jusnaturalismo clássico nos séculos XX-XXI (I): José Pedro Galvão de Souza e Ricardo Henry Marques Dip; Juan Vallet de Goytisolo; Pe. Osvaldo Lira e Juan Antonio Widow; Félix A. Lamas.
Aula 16 - O ressurgimento do jusnaturalismo clássico nos séculos XX-XXI (II): Charles De Koninck, Ralph McInerny, Pe. Stephen L. Brock, Steven Long, Steven Jensen e Fulvio Di Blasi.
INSCRIÇÕES
Antígona, Sófocles.